FALE CONOSCO

Nosso telefone/whatsapp: (21) 99035-9392 (atendimento das 7h00min às 23h00min).
Nosso e-mail: eng.thays.carvalho@gmail.com (retorno em até 12h).
Nossa localidade: Niterói/RJ.

Atendemos na localidade de seu empreendimento em todo o estado do Rio de Janeiro.
Para demais estados, é necessário realizar o agendamento de visitas previamente.
Faça o seu contato conosco!

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Recebi uma notificação ambiental!

Anteriormente, vimos falando sobre as licenças ambientais, outorgas e sua obrigatoriedade perante os diversos órgãos fiscalizadores. Quando um empreendimento não se regulariza ou até busca o licenciamento, porém de forma inadequada, o órgão ambiental responsável emite uma notificação ambiental. A notificação ambiental é, portanto, um instrumento legal do órgão ambiental responsável (municipal, estadual ou federal) a fim de comunicar uma inadequação ambiental e fornecer um prazo para a adequação. Existem vários momentos em que o órgão ambiental se vale disso, e, portanto, vejamos os principais: 1. Processo de licenciamento ambiental inadequado ou de baixa qualidade. Muitas vezes, diversos empreendimentos buscam alternativas mais "fáceis" para realizar a regularização ambiental de sua atividade. Sabendo que precisam do licenciamento ambiental, não busca profissionais habilitados e qualificados. Isso faz com que o processo não possua todos os estudos necessár

Atividades licenciáveis/ qual tipo de licença?

No último tópico, falamos sobre o significado do licenciamento ambiental. Agora, vamos entender um pouco mais sobre quais atividades estão sujeitas a licenciamento ambiental. Relembrando, todo empreendimento que realize atividades que causem impactos ambientais, seja de grau baixo, médio ou alto, necessita recorrer aos órgãos ambientais para providenciar a sua devida licença ambiental. Em linhas gerais, as principais atividades passíveis de licenciamento ambiental são: - Indústrias de todos os segmentos; - Shoppings; - Supermercados; - Postos de Gasolina; - Cemitérios; - Condomínios residenciais; - Residências; - Condomínios comerciais; - Transportadoras (resíduos e produtos perigosos e não perigosos); - Mecânicas automobilísticas; - Atividades de comércio de produtos perigosos; - Aterros sanitários e industriais; - Destinadores finais de resíduos em geral (resíduo vegetal, resíduo da construção civil) - Dedetizadoras; - Lavagem de veículos; - Extração mineral

Quando o processo de licenciamento ambiental é negado

Na última postagem, falamos sobre as autuações e notificações ambientais. Quando não atendidas nos prazos estipulados, o órgão ambiental responsável poderá requerer o indeferimento do processo. Mas, isso significa que a atividade não poderá operar mais dali em diante? Nem sempre. Existem alguns fatores que podem implicar em uma recusa de processo, sendo os principais: 1. Notificação ambiental não atendida; 2. Processo aberto de forma inadequada ao empreendimento de interesse; 3. Descumprimento de legislação ambiental alheia durante o andamento do processo. Notificação ambiental não atendida: Se um empreendimento realizou a abertura de determinado processo de licenciamento e não cumpriu as notificações ou autuações emitidas pelo órgão ambiental, isso significa automaticamente uma inadequação perante as leis ambientais, e, por isso, as autoridades recusam o processo, anulando-o e arquivando-o. Esse indeferimento é comunicado ao empreendimento formalmente, atra

TC AMBIENTAL

Pesquisar este blog